Fechamento do CAPsi gera debates sobre a ocupação da UFMG como espaço público

       Por Letícia Gonzaga / @leitoraleticia

A aprovação dos novos Termos de Permissão de Uso das salas do Diretório Acadêmico e dos

Centros Acadêmicos da FAFICH tem gerado grande mobilização por parte das entidades

estudantis afetadas por ele. O assunto, que vem sendo debatido desde março deste ano,

voltou à tona após a diretoria da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas fechar a sala do

CAPsi, Centro Acadêmico de Psicologia da UFMG.

Sala do CAPsi. Foto: Reprodução/ Instagram: @capsiufmg

A maioria dos membros da Congregação da FAFICH votou a favor da inclusão de dois novos

termos aos documentos que regulamentam o uso das salas cedidas aos CAs e DAs.Um deles é um reforço ao parágrafo segundo do Art.5° da Resolução N°11/2019

da UFMG, que proíbe as Associações Estudantis de realizar atividades comerciais nesses

espaços, dessa vez, com maior foco na proibição do armazenamento e venda de bebidas

alcoólicas. O outro regulamenta a realização de atividades que produzam ruídos altos,

demorados e prejudiciais às atividades acadêmicas do entorno.

Representantes dos Centros Acadêmicos da faculdade manifestaram sua indignação pela

aprovação do termo nas redes sociais argumentando que essas medidas prejudicam o

autofinanciamento dos movimentos estudantis. Segundo eles, a renda é usada para a

realização de eventos, encontros e seminários e também revertida em auxílios para os

estudantes, e a proibição do comércio nas salas dos CAs seria uma “tentativa de acabar com

a ocupação do prédio e com o lazer dos estudantes”.

Como forma de resistência, membros do Centro Acadêmico de Psicologia da UFMG (CAPsi)

se recusam a assinar o termo de uso, o que culminou no trancamento de sua sala, que

ocorreu em um domingo, na ausência dos estudantes. Desde então, os discentes têm

organizado atos contra o fechamento do CAPsi e pela revogação do termo.

A perspectiva de que a UFMG é um espaço público e que deve ser ocupado também está

presente na defesa do trabalho de vendedores ambulantes dentro dos prédios. Em 2024, a

UFMG tem se posicionado de maneira mais firme em oposição ao comércio informal dentro

da instituição, alegando que “mantém contratos formais, de diversas naturezas, com

empresas dos ramos de alimentação, reprografia, bancos, entre outros, em consonância com

a legislação aplicável ao assunto”, como declarou para o jornal Brasil de Fato MG. Aceitar a

presença dos ambulantes, portanto, acarretaria em uma concorrência desleal, na visão da

universidade.

Nesse sentido, o posicionamento da UFMG visa evitar o risco de sofrer sanções, tanto ao

impedir a atuação dos ambulantes quanto ao proibir o comércio nos CAs e DAs.

Ademais, vale lembrar que medidas que buscam restringir o consumo e venda de álcool

dentro das universidades não são exclusivas da UFMG. Em abril do ano passado, foi

publicado o  Projeto de Lei (PL) 546/2023 da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp),

atualmente em tramitação ordinária, que proíbe a compra, venda, fornecimento e consumo

de bebidas alcoólicas em instituições de ensino públicas e privadas.

Esse tipo de repressão gera na comunidade um questionamento sobre as intenções das

instituições ao adotar essa conduta mais restritiva. Seria para, além de evitar sanções,

proteger os estudantes ou para proteger a imagem das universidades, muitas vezes vistas

como ambientes de “balbúrdia”? No caso da FAFICH, discentes que apostam na segunda

alternativa argumentam que se o objetivo fosse a proteção dos estudantes, seria mais efetivo

se a UFMG melhorasse a iluminação a noite, por exemplo, já que os problemas na

infraestrutura do local torna o ambiente mais perigoso no período noturno e prejudica a

vivência dos discentes e trabalhadores. 

Foto: Lucas Braga/UFMG

Entrada da FAFICH. Foto: Lucas Braga/UFMG

Independentemente de qual seja a resposta certa, é urgente que haja um acordo entre

entidades estudantis e a diretoria, de modo que os CAs, DAs e DCE possam continuar

atuando em prol dos discentes e os representando nas decisões que os afeta, e a UFMG não

tenha que lidar com consequências negativas decorrentes do uso irregular de seu espaço.